Se você já considerou obter a cidadania italiana, é provável que tenha se deparado com diversas informações conflitantes. Muitos mitos circulam sobre o processo, gerando dúvidas e inseguranças. Vamos esclarecer os principais pontos para que você compreenda melhor seus direitos e os procedimentos envolvidos.
Cidadania Italiana: Esclarecendo 10 Mitos e Verdades Essenciais
A busca pela cidadania italiana é um objetivo comum entre muitos descendentes de italianos, especialmente no Brasil, que abriga uma das maiores comunidades de ítalo-descendentes. No entanto, diversos mitos e equívocos cercam esse processo, gerando dúvidas e incertezas. Este artigo visa esclarecer os 10 principais mitos e verdades sobre a cidadania italiana, fornecendo informações precisas para quem deseja obter o reconhecimento da dupla nacionalidade.
Para esclarecer o que é fato e o que é equívoco nessa jornada, a advogada Isabella Siqueira, da Vicenza Cidadania, especialista em processos de reconhecimento na Itália e no Brasil. para falar sobre os mitos e verdades sobre a cidadania italiana.
1. Ter um sobrenome italiano garante o direito à cidadania
Mito. A cidadania italiana é transmitida pelo princípio do jus sanguinis (direito de sangue), ou seja, é necessário comprovar a descendência direta de um cidadão italiano por meio de documentos oficiais, como certidões de nascimento, casamento e óbito. O simples fato de possuir um sobrenome italiano não é suficiente para assegurar o direito à cidadania.
2. A cidadania italiana é transmitida sem limite de gerações
Verdade. Não há restrição quanto ao número de gerações para a transmissão da cidadania italiana. Desde que seja possível comprovar a linhagem direta com documentos adequados, é viável requerer o reconhecimento da cidadania, independentemente da distância geracional em relação ao ascendente italiano.
3. Mulheres italianas não podiam transmitir cidadania antes de 1948
Verdade, com ressalvas. Antes de 1948, a legislação italiana não permitia que mulheres transmitissem a cidadania aos seus filhos. Contudo, atualmente é possível buscar o reconhecimento por meio de ações judiciais específicas, conhecidas como “caso 1948”, que visam corrigir essa desigualdade histórica.
4. Se um membro da família obteve a cidadania, todos os descendentes têm direito automático
Mito. Cada indivíduo deve iniciar seu próprio processo de reconhecimento da cidadania italiana. Embora seja possível utilizar parte da documentação já apresentada por parentes, é necessário que cada requerente comprove sua própria linha de descendência e apresente os documentos exigidos.
5. É obrigatório residir na Itália para obter o reconhecimento da cidadania
Mito. O processo de reconhecimento pode ser realizado tanto nos consulados italianos no país de residência do requerente quanto diretamente na Itália. A exigência de fixar residência na Itália aplica-se apenas àqueles que optam por conduzir o processo diretamente em território italiano.
6. Os consulados italianos no Brasil têm longas filas de espera
Verdade. Devido à alta demanda, os consulados italianos no Brasil podem apresentar filas de espera que chegam a vários anos. Essa demora varia conforme a localidade e a quantidade de solicitações pendentes.
7. É necessário falar italiano fluentemente para obter a cidadania
Mito. Para o reconhecimento da cidadania por descendência (jus sanguinis), não é exigido conhecimento do idioma italiano. No entanto, para processos de naturalização por casamento ou residência, a proficiência na língua pode ser um requisito.
8. O processo de cidadania italiana é rápido
Mito. O tempo para conclusão do processo varia conforme a via escolhida (consular, judicial ou administrativa na Itália) e a complexidade do caso. Nos consulados brasileiros, por exemplo, a espera pode ser significativa devido à alta demanda.
9. A cidadania italiana permite residir em qualquer país da União Europeia
Verdade. Uma vez reconhecido como cidadão italiano, o indivíduo tem o direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país membro da União Europeia, usufruindo dos mesmos direitos dos cidadãos desses países.
10. A cidadania italiana pode ser perdida se eu adquirir outra nacionalidade
Mito. A Itália permite a dupla cidadania, ou seja, é possível adquirir a cidadania italiana sem renunciar à nacionalidade de origem. No entanto, é importante verificar as legislações dos países envolvidos para assegurar a manutenção de ambas as nacionalidades.
Conclusão
Compreender os mitos e verdades sobre a cidadania italiana é fundamental para quem busca o reconhecimento dessa nacionalidade. Informar-se adequadamente e contar com orientação especializada pode tornar o processo mais claro e eficiente, aproximando-o do objetivo de obter a dupla cidadania e aproveitar os benefícios associados a ela.
